PREFEITURA ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DA ILUMINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA MURALHA DIGITAL EM BLUMENAU

A Prefeitura de Blumenau pretende abrir uma concessão da iluminação pública para uma parceria público-privada (PPP). Para isso, a administração municipal, por meio da Secretaria Municipal de Conservação e Manutenção Urbana (Seurb), abriu uma consulta pública com duração de 30 dias, para análise da minuta do contrato e do edital de licitação. A concessão terá duração de 25 anos e um valor estimado de R$ 808.481.854,69.

A PPP tem como objetivo a implantação de um sistema integrado de controle e monitoramento, de acordo com a concepção de “Cidade Inteligente”. O projeto contempla a prestação dos serviços de Iluminação pública, promovendo à modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da rede de iluminação pública do município, e a instalação, operação e manutenção de câmeras de vídeo, visando garantir a segurança das vias públicas.

Modernização da iluminação pública

O projeto prevê a modernização das luminárias convencionais com a substituição das existentes por LED; implantação do sistema de telegestão e Centro de Controle Operacional (CCO) para gerenciar as demandas do sistema de iluminação pública; iluminação de destaque em monumentos históricos do município e iluminação de eventos, como Natal e Páscoa; e a expansão do sistema de iluminação com taxa de crescimento estimada de 1% ao ano durante o período da concessão.

De acordo com o poder público, a justificativa para a contratação está na necessidade de qualificar o sistema de iluminação pública, infraestrutura, segurança, bem como o embelezamento e utilização plena da cidade. A prefeitura acrescenta ainda que a estrutura e qualidade demandam volumes de investimentos inviáveis de serem realizados em curto e médio prazo pelo setor público.

Muralha digital

Conforme anunciado pelo prefeito em coletiva em abril, a intenção da prefeitura é construir uma “muralha digital” com câmeras de reconhecimento facial, de objetos, de placas, além de ações e movimentos suspeitos, como o porte de armas, por exemplo.

O sistema de Muralha Digital terá 44 pontos de coleta de imagens, que será integrado de infraestrutura, hardware e software destinado a detectar, capturar e enviar para a central de processamento as imagens de todos os veículos, com ou sem leitura de placas, que passarem por ele, acrescentadas as informações do local, data e hora.

Já o sistema de Muralha Escolar será implantado nas 132 unidades escolares do município e terá câmeras para monitoramento e reconhecimento facial, catracas, terminal de controle de acesso, cornetas de áudio e sirenes de alerta e pânico.

O projeto também prevê a implantação do sistema de monitoramento de prédios públicos, sendo 58 prédios da Secretaria de Saúde que serão contemplados com o sistema de monitoramento.

Além disso, também contará com o sistema de monitoramento urbano, que será implantado em locais estratégicos, definidos pelas forças de segurança. Ele prevê a instalação de câmeras 360º. Foram definidos 50 pontos em ruas diversas e 40 pontos em praças públicas.

Serão implantadas ainda estações de alerta e pânico com totens posicionados em locais estratégicos que possam auxiliar a população em situações de emergência. Atualmente, Blumenau já possui quatro dessas estruturas, e com este projeto, serão implantadas mais dez estações.

Promover mais segurança

O secretário Daniel Hostin comenta que nos dois primeiros anos da concessão já será possível ver a modernização da iluminação pública, que passará por substituição dos equipamentos no decorrer do contrato. Além disso, também frisa que a implantação de câmeras para o cercamento eletrônico contemplará 2278 equipamentos que, assim como a iluminação, terão períodos de troca estipulados no contrato para modernização.

“Estamos trazendo a modernização para o sistema de iluminação pública, com o desenvolvimento de uma smart city e um incremento voltado à segurança pública. Com a modernização ganhamos mais qualidade na iluminação o que, consequentemente, ajuda na segurança pública”, enfatiza.

De acordo com o secretário, após o período de consulta pública, que deve terminar em 20 dias, o edital será remetido ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e, caso não sejam necessárias adequações, a intenção da prefeitura é lançar a licitação entre setembro e outubro. “No melhor cenário, gostaríamos de assinar o contrato ainda este ano para iniciar os trabalhos entre janeiro e fevereiro de 2026”, pontual.

Como consultar o projeto

A minuta do edital poderá ser consultada no site da prefeitura ou presencialmente na sede da Seurb, localizada na rua Norberto Seara Heusi, nº. 892, bairro Escola Agrícola. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Fonte: site da Prefeitura Municipal de Blumenau