Mais de 57 milhões de brasileiros, ou seja, 27% da população, vêm sendo beneficiados com iluminação pública de melhor qualidade graças à modernização dos parques municipais de IP por meio da parceria público-privada. Hoje, 146 contratos de PPP no valor de R$ 32 bilhões permite a implantação de 5 milhões de pontos de luz de tecnologia LED em 173 municípios, reduzindo drasticamente o consumo de energia, aumentando a segurança pública e mobilidade, permitindo a ocupação dos espaços públicos no período noturno.

Hoje 138 municípios brasileiros estão modernizando seus parques de iluminação por meio da concessão dos serviços para empresas privadas, beneficiando 52 milhões de habitantes. Os 116 contratos no valor de R$ 27 bilhões permitirão a implantação de 4,2 milhões de pontos de luz de tecnologia LED, reduzindo drasticamente o consumo de energia, melhorando a qualidade de vida da população em termos de conforto, ocupação dos espaços públicos no período da noite, de segurança pública e mobilidade. As PPPs de IP cresceram 45% em relação ao ano passado, quando 95 municípios haviam concedido dos serviços.

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A terceira edição do Guia da Telegestão na Iluminação Pública, da ABCIP, inclui informações sobre a telegestão no contexto das cidades inteligentes e da iluminação adaptativa (dimerização). Elaborado com a colaboração de profissionais de 16 empresas associadas à ABCIP, a publicação é um guia essencial para gestores públicos e estruturadores de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP).

O Brasil tem hoje mais de 22 milhões de pontos de iluminação pública (IP) instalados nos parques dos municípios, que consomem em média 14.500 GWH de energia. Desse total de pontos de IP, apenas 19,6% das luminárias usam tecnologia LED, a mais eficiente, 59% são de vapor de sódio e o restante engloba luminárias de tecnologias tradicionais variadas. O potencial de eficiência energética e de redução de CO2 emitido na atmosfera com a modernização dos parques de IP utilizando a tecnologia LED pode proporcionar uma economia de energia elétrica entre 40 e 70% em relação às tecnologias anteriores e é capaz de reduzir a emissão de CO2 no meio ambiente em 36%.

O Brasil tem hoje 111 municípios que modernizaram ou estão modernizando seus parques de iluminação pública por meio de PPP. Ao mesmo tempo, outras 828 cidades têm projetos de PPP em andamento para universalizar a iluminação de qualidade. No Estado do Rio de Janeiro seis cidades – Angra dos Reis, Barra do Piraí, Miguel Pereira, Rio de Janeiro, São João do Meriti e Vassouras – optaram pela PPP de IP como alternativa para a modernização dos seus parques de iluminação pública beneficiando mais de 7 milhões de pessoas, enquanto outros 27 municípios fluminenses estão estruturando projetos de PPP de IP. Diante dessa conjuntura, o governo do Estado do RJ resolveu chamar, por meio da SEENEMAR, todos os prefeitos fluminenses para o Fórum de Iluminação Pública e Eficiência Energética, realizado pela ABCIP, no qual foram apresentadas as experiências dos municípios que já modernizaram seus parques e o impacto causado na população, na segurança pública, e na redução drástica do consumo de energia, além de outras alternativas para levar esses serviços públicos essenciais para os munícipes.

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A parceria entre o poder público e a iniciativa privada no que diz respeito à iluminação pública fez com que os contratos para modernização dos parques de IP fossem de 17 contratos em 2019 para 110 em julho de 2023, com investimentos contratados da ordem de R$ 22 bilhões, beneficiando mais de 47 milhões de brasileiros.

Essas informações estão no recorte atualizado do Panorama da Participação Privada na Iluminação Pública (https://www.associacaoabcip.com.br) produzido especialmente para o Fórum Nacional de Iluminação Urbana.

As parcerias públicos privadas para a modernização dos parques de iluminação pública cresceram mais de 400% em três anos, ou seja, passaram de 17 contratos assinados em 2019 para 95 neste início de 2023. Isso quer dizer que esses contratos no valor de 21 bilhões, vão garantir a instalação de 3,2 pontos de luz que vão beneficiar 41 milhões de brasileiros em 95 munícipios. Esses números estão no estudo Panorama da Participação Privada na Iluminação Pública, publicado pela ABCIP.

No momento em que o Brasil se encontra diante de uma forte expansão das parcerias público privadas para a modernização dos parques de iluminação pública (com quase 70 contratos de PPP assinados, investimentos já contratados de mais de R$ 22 bilhões e mais de 400 projetos em andamento), a ABCIP (Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública) e a EY, uma das maiores empresas de consultoria e auditoria do mundo, ouviram os principais players do setor sobre os desafios e planos sobre as PPPs de iluminação pública como alternativa para tornar as cidades mais desenvolvidas, seguras e sustentáveis.

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​Entre março e abril, foram consultadas concessionárias de serviços de iluminação pública, acionistas de empresas interessadas no setor, consultorias, fornecedores de soluções tecnológicas sobre questões-chave para esse tipo de infraestrutura, tais como, financiamento de projetos, o alto deságio nos leilões mais recentes, variação no custo dos insumos e modelos de estruturação de projetos.

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O mercado de iluminação pública brasileiro, por meio de concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs), vem se consolidando e já tem contratado para os próximos anos investimentos de R$ 18 bilhões em apenas 51 municípios brasileiros, sendo nove capitais.

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Para além dos contratos assinados existem mais de 400 projetos em andamento no país, sendo 229 através de consórcios municipais, especialmente em Minas Gerais e Bahia.  

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Esses e outros dados constam da segunda edição do Panorama da Participação Privada na Iluminação Pública, idealizado pela ABCIP. 

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A entrada em vigor da Resolução Normativa 888/20 da ANEEL, desde 3 de agosto de 2020, constitui-se em um avanço importante tanto para as concessões de iluminação pública, como para a gestão dos municípios brasileiros, regulando, de forma inédita, as relações entre concessionárias de iluminação pública, concessionárias de energia elétrica e prefeituras municipais.

As cidades que lançaram mão da parceria com empresas privadas para modernizar seu parque de iluminação púbica, os projetos que estão em processo de modelagem ou de licitação e o montante do valor dos contratos. Essas são algumas das informações inéditas trazidas pela publicação Panorama da Participação Privada na Setor Iluminação Pública, editada pela ABCIP, que foi lançada no dia 13 de novembro de 2019, durante o 1º Fórum Internacional de Tecnologia na Iluminação Pública, em São Paulo.

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​​O Panorama também inclui entrevistas exclusivas com os financiadores e estruturadores de projetos de PPP: BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco Mundial, o impacto da modernização da IP por meio de contratos de parceria público privada, estudo feito especialmente para a edição pelo Radar PPP sobre a evolução desse segmento, além do que o mercado tem a oferecer em termos de inovação tecnológica.

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Criada em 1974 para estabelecer os requisitos mínimos para a iluminação pública de vias de domínio público e privado, com o objetivo de garantir a segurança do tráfego de pedestres e veículos, a norma da ABNT NBR 5101 passou por diversas revisões, sendo que a última, em abril, traz mudanças que poderão impactar os contratos de concessão dos serviços de iluminação pública vigentes e os futuros.​