LITORAL SUL DA BAHIA ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA A PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REGIONALIZADA

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS Litoral Sul), na Bahia, lançou consulta pública para a estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à modernização e gestão dos serviços de iluminação pública em sete municípios da região: Barro Preto, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Maraú e Ubaitaba.

O projeto prevê a prestação regionalizada dos serviços por meio de uma concessão administrativa, com a participação da iniciativa privada na instalação, expansão, modernização, operação e manutenção de mais de 59 mil pontos de iluminação pública. A proposta é oferecer mais eficiência energética e qualidade nos serviços, com previsão de até 73% de redução no consumo de energia elétrica.

A consulta pública estará aberta entre os dias 4 de agosto e 13 de setembro de 2025. Durante esse período, cidadãos e interessados poderão acessar os documentos do projeto e enviar contribuições por meio do site: https://iluminacao.cdslitoralsul.ba.gov.br.

A Audiência Pública está agendada para o dia 3 de setembro e marcará a apresentação do projeto à sociedade. As contribuições recebidas serão analisadas e incorporadas aos estudos, que subsidiarão a futura publicação do edital de licitação. O leilão será realizado na B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, em São Paulo, com critério de julgamento baseado no menor valor da contraprestação mensal a ser paga pelo consórcio à empresa concessionária.

Com sede em Itabuna, o CDS Litoral Sul atua em uma região reconhecida pelo seu potencial turístico e agroindustrial. Juntos, os sete municípios somam mais de 460 mil habitantes. A iniciativa visa promover avanços tecnológicos e melhorias na qualidade de vida da população, por meio de investimentos estimados em R$ 70 milhões.

A futura concessionária será responsável pela modernização completa da rede com luminárias de LED, inclusão de telegestão em vias principais e atendimento a distritos, vilas e povoados. Também está prevista a instalação de iluminação especial em áreas de lazer, praças, monumentos e pontos comerciais, contribuindo para o aumento da segurança, dinamização do comércio e fortalecimento da vida urbana.

O projeto conta com a coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República, com apoio institucional do Ministério das Cidades. A estruturação técnica é realizada pela CAIXA, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias (FEP) e consultorias especializadas.

Assista ao vídeo institucional do projeto: https://youtu.be/PLy6y7M1lr8