CAIXA LANÇA PREMIAÇÃO PARA INICIATIVAS DEDESTAQUE EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS CONCESSÕES EM TODO PAÍS

Estão abertas, até o dia 9 de novembro, as inscrições para a primeira edição do Prêmio CAIXA PPP, iniciativa do banco que visa reconhecer publicamente e institucionalmente as melhores práticas em Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil. A premiação destaca projetos e lideranças que contribuem para o desenvolvimento sustentável, a inovação na gestão pública e a promoção da equidade no setor.

O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no site Prêmio CAIXA PPP. As avaliações serão conduzidas por um comitê externo e independente, garantindo total isonomia no processo. Os resultados devem ser divulgados no dia 17 de novembro.

Podem participar entes subnacionais (estados, municípios e o Distrito Federal), inclusive organizados em consórcio, representados por gestores públicos e equipes técnicas. Outras instituições, como universidades, institutos de pesquisa, bancos, agências de fomento, investidores, empresas operadoras e concessionárias, consultorias, órgãos de controle e agências reguladoras também fazem parte do público-alvo. Há ainda uma categoria específica voltada a lideranças femininas atuantes no setor de PPP.

Serão quatro categorias principais na premiação:

• Projeto de destaque socioambiental

• Ente público de destaque em iniciativas de PPP

• Liderança feminina de destaque no setor

• Melhor iniciativa em capacitação em PPP

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Além desses quatro eixos, também haverá premiações para projetos regionais de destaque, contemplando todas as regiões do país.

O Prêmio Nacional CAIXA PPP é uma iniciativa da CAIXA, financiado com recursos previstos na Portaria nº 808/2023, do Ministério da Fazenda, em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional, executada para o reconhecimento público e institucional das ações no setor. 

Na visão do Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a premiação é um reconhecimento que estimula a disseminação de modelos de atuação eficazes. “O Tesouro Nacional reconhece que as Parcerias Público-Privadas são instrumentos fundamentais para ampliar a capacidade de investimento do Estado com responsabilidade e eficiência. Iniciativas como o Prêmio CAIXA PPP valorizam o esforço técnico e a inovação na gestão pública, promovendo boas práticas que contribuem para um Brasil mais justo, sustentável e moderno", comentou.

O vice-Presidente de Governo da CAIXA, José Marcos de Carvalho Araujo, destaca o protagonismo que o banco vem exercendo no setor. “A CAIXA já tem expertise na estruturação de projetos de PPPs e concessões, atuando como vetor de desenvolvimento de iniciativas com impacto positivo para os entes públicos e sociedade. Com essa premiação, o banco busca agora reconhecer todos os atores que estão alinhados na construção de um país mais desenvolvido, inovador e sustentável", destaca.

Carteira da CAIXA:

A CAIXA alcançou a marca de 100 projetos de estruturação de concessões e PPPs em carteira, nos setores de iluminação pública, saneamento, habitação, educação infantil e resíduos sólidos urbanos. A previsão é de R$ 33,3 bilhões em investimentos pela iniciativa privada em 400 municípios, além do Governo Federal, beneficiando mais de 33 milhões de cidadãos.

Dos 100 projetos da carteira, 32 já foram levados a leilão. Desses, 28 são para o setor de iluminação pública, com investimento superior a R$ 2,5 bilhões. Os outros quatro projetos são para o setor de saneamento e possuem investimento previsto de aproximadamente R$ 2,8 bilhões.

O site da CAIXA disponibiliza mais informações sobre o serviço prestado pelo banco para concessões e PPPs.